8 de mar. de 2008

Salários dos professores

Sobre o post anterior ( http://foiseotempoemque.blogspot.com/2008/03/em-mdia-escola-pblica-paga-mais-que.html) todos os meios de comunicação reproduziram a notícia com o mesmo tom, seja no título, no subtítulo ou na matéria (ver links no final do post): professor da rede pública ganha mais, O salário do professor aumentou mais do que outros, etc. Alguns analistas e pesquisadores consultados reafirmam os mesmos dados e procuram explicações para o setor público pagar mais que o privado! e poucos colocaram a verdade que interessa: "independentemente da diferença entre público e privado, os professores do país ganham mal" (José Marcelino Rezende Pinto, ex-diretor do Inep, na matéria da Folha Online).

Alguns leitores (provavelmente professores) se indiganaram nos comentários das matérias na Internet (muito menos do que os que escrevem nos blogs do BBB, como comentou um leitor). A indignação justa é com o teor das matérias, que nada acrescentam a solução da situação da educação no Brasil.

A questão também é que pouco menos ainda (muito poucos) acreditam que podem mudar alguma coisa. Mesmo os que gastam tempo lendo estas matérias, e comentando, caem no lugar comum de dizer que "com os políticos que temos, nada mudará nas próximas décadas". É verdade. Mas que faz os políticos somos nós (em todos os sentidos). Porque em determinados assuntos "bombas" a dita "opinião pública" se manifesta (será que se manifesta mesmo, ou é alguma manipulação da mídia?) e reverte decisões ou intenções dos políticos? E na educação ou na saúde, nada se faz?

Se os "formadores de opinião" acreditam que os professores são mal pagos, mal estimulados, mal apoiados nas condições de trabalho, etc., porque não se sustenta um movimento popular e projetos de leis deste oriundos para mudar esta situação? Estas mudanças são possíveis. Mas porque não nascem da população, ou da dita "sociedade civil"?

Enquanto isso, no planalto central ...

1) Um projeto de lei (2246/07) que tramita na Câmara dos Deputados pode banir o uso de telefones celulares em escolas públicas de todo o país. Se aprovada a proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentá-la.
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/educacao/conteudo.phtml?id=737465

Não seria um assunto meramente administrativo ou disciplinar, a ser resolvido por cada Diretor?

2) Projeto permite dedução integral de gasto com educação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 131/07, que permite a dedução integral, no Imposto de Renda da Pessoa Física, das despesas com educação, inclusive com creche, pré-escola, cursos de pós-graduação e educação profissional. A proposta, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), altera a lei 9.250/95, que normatiza o cálculo e as deduções do IR. O limite atual para deduções com educação é de R$ 2.373,84.Sciarra argumenta que, como a educação é um direito social previsto na Constituição e o estado não consegue cumpri-lo, é razoável que o contribuinte tenha o direito de deduzir do Imposto de Renda os gastos que tem com seu próprio ensino ou o de seus dependentes. "Além disso, os ganhos derivados da maior escolaridade são do contribuinte, mas são também de toda a sociedade". Tramitação: A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:- PL-131/2007

A proposta foi apresentada em 13/2/2007. A quem beneficia esta proposta?

Alguns links:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u19421.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u365083.shtml

http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/0,,OI2249687-EI8266,00.html

http://www.diocesejoinville.com.br/pt/noticias/noticia.php?noticia=NOTICIAS_MTk3Ng==
(reproduz matéria da Folha)

http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=1037
(idem)

http://blog.controversia.com.br/2007/03/28/rede-publica-paga-quase-o-mesmo-que-a-particular/

http://www.todospelaeducacao.org.br/TodospelaEducacao/

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