Transporte coletivo é desafio das metrópoles

Matéria publicada no jornal O Estado do Paraná

Rosângela Oliveira [09/12/2005]


A cada ano, número de passageiros dos ônibus têm diminuído.
O Brasil, nos últimos anos, tem passado por um processo de degradação dos serviços de transporte coletivo, com aumento de tarifas, transporte informal, congestionamentos e poluição do ar. Isso vem gerando impactos negativos no cotidiano das pessoas, que têm dificuldades de deslocamento nas grandes metrópoles. Pensando em mudar essa realidade, o Ministério das Cidades elaborou um anteprojeto de lei da mobilidade urbana, que pretende implantar políticas, visando não só a melhoria do transporte público, como o desenvolvimento urbano e social das cidades.

Apesar do anteprojeto já estar pronto, o ministério está levando o assunto para dez capitais que estão em regiões metropolitanas - ontem, o evento foi realizado em Curitiba - para que ele possa ser complementado. A idéia é que o texto final siga para avaliação do Congresso Nacional em março de 2006. O diretor de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Alexandre de Ávila Gomide, ressalta que o tema está intimamente ligado com o desenvolvimento dos municípios. Segundo ele, a participação das cidades na construção do projeto é fundamental para que a proposta respeite a realidade de cada localidade.

Entre os pontos que fazem parte do anteprojeto estão o desenvolvimento estratégico da mobilidade, direito dos usuários de transporte coletivo, diretrizes para a regulamentação do transporte público - que passa pela questão tarifária -, atribuições de responsabilidades (União, estados e municípios), como organizar as cidades e qual o papel do transporte metropolitano.

Segundo Gomide, nos encontros realizados até agora surgiram algumas sugestões que deverão ser incluídas no projeto. Como por exemplo, o papel do transporte de carga dentro das cidades, licitação para os operadores de ônibus - já que na maioria das cidades existe contratos precários -, e como reajustar a tarifa sem levar em conta a planilha de custos, mas sim, um estudo que inclua a produtividade.

Automóveis
A questão do crescimento da frota de automóveis também está sendo levada em conta nesse estudo, diz o diretor, pois hoje, enquanto as cidades crescem numa média de 2% ao ano, o número de automóveis aumenta 5%. "Então não se pode deixar de pensar no uso racional dos automóveis, pois além de congestionamentos, não é ambientalmente sustentável", falou. Nesse sentido, existe a intenção de se propor uma integração do automóvel com o transporte coletivo, além de outras medidas mais polêmicas.

Entre elas, que o custo que os automóveis geram para a sociedade sejam revertidos para subsidiar o transporte coletivo, cuja medida, afirma Gomide, já existe em diversos países. Também que se restrinja a circulação de automóveis em áreas de congestionamento, e até mesmo que se cobrem taxas para o causador desse problema. Apesar de citar Curitiba como uma referência na integração do transporte, Gomide diz que aqui o uso do carro vem crescendo muito, o que provoca queda no transporte coletivo. "E isso precisa ser equacionado", finalizou.

Alternativas de deslocamento
Para o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos, da Prefeitura de Curitiba, Luiz Masaru Hayakawa, o anteprojeto traz pontos importantes na questão metropolitana, apesar da capital já promover uma integração. Porém, ele comenta que a iniciativa teria que dar mais atenção para a mobilidade que passa por calçadas, paisagismo ou guias rebaixadas, e não se restringir ao transporte coletivo.

"Mesmo que a pessoa utilize o ônibus, ela completa sua mobilidade seguindo a pé, pelas calçadas. Por isso acho importante complementar esses pontos", falou. Outro ponto destacado por Hayakawa deve ser a preocupação de grandes empreendimentos que se instalam em cidades de regiões metropolitanas, e investem apenas nas vias internas, deixando as ruas de acesso a cargo do município. "Eles precisam pensar como os trabalhadores e a população vão chegar até a empresa e sair dela em direção às cidades. Essa responsabilidade precisa ser dividida", ponderou.

Uma das dificuldades que Hayakawa aponta na Região Metropolitana de Curitiba é a tarifa integrada. "Existem cidades grandes onde as distâncias entre as localidades é maior, o que acaba onerando o sistema para todos os usuários, ou até mesmo deixando essas comunidades sem atendimento", ponderou. Uma alternativa para melhorar essa questão seria a redução de custos de alguns itens que incidem no transporte coletivo. (RO)